Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:
27/06 (terça-feira) – Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários
Pauta:
1. Resolução 4966 e lei 14.467 (PDD FISCAL PARA 2025) – Convergência e divergência. Participação: Leonardo Andrade – Escritório Andrade, Longo e Sant’Anna Advogados
2. Atualização Projeto Desenrola – Crédito Presumido
3. Reunião DENOR (02/06) – Proposta contabilização de Instrumentos financeiros
4- Julgamento do STF sobre Processo de Alargamento da Base de Cálculo do PIS e COFINS (Contingências x Depósitos Judiciais). Sugestão: Silvio Cesar Ferreira – Rendimento
5- Status da DIMP. Sugestão: Silvio Cesar Ferreira – Rendimento
30/06 (sexta-feira) – Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Pauta:
1. Apresentação ARKO Advice
2. Acompanhamento Legislativo
2.1 PL 4.188 substitutivo do Senador Weverton (marco de garantias)
2.2 PL 2.270 (PEPs)
2.3 Decreto Mínimo Existencial
3. Reclame Aqui. Participação: Escritório Queiroz Cavalcante
4. Pesquisa Demandas de cobrança (Comissão de Ouvidoria) – Reporte
5. Resolução Conjunta nº6 – Reporte
6. Decisão do STF sobre PIS/Cofins
