Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana
05 de novembro (terça-feira) – Comissão de Ouvidoria
1. Resolução CMN n° 5.182 de 31/10/2024. Sugestão: Beatriz Surano – Safra.
2. Lei 18.014, de 05 de agosto de 2024 | Acompanhamento.
3. Resolução CMN n° 4.949 de 30/9/2021. Sugestão: Daisy Lobato – Banco Mercantil.
4. Ofício – Procon de São Paulo. Sugestão: Juliana Silva – Afinz.
Benchmarking:
– O ofício questiona o procedimento e o prazo para processar e efetuar pagamentos de valores devidos (créditos e/ou prêmios) solicitados por consumidores de apostas e jogos online, o ofício também solicita informações sobre parceiros de jogos e apostas.
5. Fomento de registro de reclamações do SCR (Consumidor.gov). Sugestão: Esdras Amaral – Tribanco.
Benchmarking:
– Como as instituições atuam nas demandas de SCR que apresentam o mesmo padrão. Existem mais perfis nestes sentindo e fomento em outros canais?
– Acionamento destes “influencers” para balizar algumas informações sobre o Registrato (SCR). Por exemplo, é sabido que as IF utilizam o SCR na análise de crédito, porém nem todo registro é indevido como o advogado sugere ao seu público levando a entender que toda pessoa que possui o algum apontamento no registro é indevido.
06 de novembro (terça-feira) – Comissão de Compliance
1. Novas normas de PIX – Res 403, 491 e Pix automático. Participação: Giancarllo Melito – Barcellos Tucunduva Advogados.
2. Cadastro positivo. Participação: Michelle Papalardo – ABBC.
4. SVR. Sugestão: Amanda Hauch – Nubank.
Benchmarking: Quais casos não vêm sendo reportados pelas instituições no SVR com relação ao saldo de contas encerradas? Ex.: suspeita ou forte indícios de PLD, Fraude, CPF/CNPJ Irregular etc.
5. PLDFTP. Sugestões: Tatiana Galo – Nubank.
5.1 Guia de Boas Práticas do Coaf – Status.
5.2 Selo PLDFTP – Consórcio + Reunião DRCI.
5.3 Oportunidade: Fórum com MPSP.
