Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana.
30/09 (segunda-feira) Comissão de Prevenção a Fraudes
- Campanha Tem Cara de Golpe. Participação: Fernando Capra e Pedro Merlin – ABBC.
- Intermediadoras de pagamento. Sugestão: Fabio Noronha – Sicredi.
- Falsas Centrais. Sugestão: Fabio Noronha – Sicredi.
- Plenária do PIX. Atualização: Marcelo Souza – Banco Bari.
01/10 (terça-feira) Comissão de Ouvidoria
1. LEI N° 18.014, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 | Retorno da Comissão de Assuntos Jurídicos.
1.1. Plataforma “Qual Empresa Me Ligou”, Anatel: sejam efetuadas de número que possa ser identificado pelo consumidor na tela do seu terminal telefônico e que seja coincidente com o número cadastrado em nome do originador da ligação na plataforma nomeada “Qual Empresa Me Ligou”, da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, enquanto esta plataforma for mantida operacional pela Agência, ou por plataforma similar que eventualmente venha a substitui-la;
1.2. item vetado;
1.3. seja efetuada a gravação de todas as ligações de telemarketing, com disponibilização da gravação aos consumidores, mediante mensagem a ser encaminhada no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas ao canal de ouvidoria, por escrito, ou mediante solicitação verbal quando da ligação recebida;
1.4. seja informado por mensagem de texto ou voz sobre o canal da ouvidoria, previamente ou na própria ligação.” (NR).
2. Incentivo ao uso da Ouvidoria por meio do link BACEN.
3. Proconsumidor, Consumidor.gov.br | Instabilidade, Bloqueios e seus impactos nas IFs.
4. Uso do Reclame Aqui por terceiros. Reclamações sobre Consignado – Portabilidade.
5. Resolução do BCB nº 96/21. Sugestão: Michelle Alves Lima (PicPay).
