Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões nesta semana
26/09 (quinta-feira) Comissão de Crédito Consignado
Negócios:
1. Monitoramento Corbans e Supervisão IFs 2024 – EY | FEBRABAN.
2. Desafio ABBC de redução de reclamações 2024.
3. INSS: teto da taxa de juros.
4. INSS: simulador empréstimo no “Meu INSS”.
5. Crédito consignado privado e Saque-aniversário / antecipação FGTS.
Jurídico:
6. IN 172.
7. Ressarcimento de custos INSS 2022.
8. PLs com exigência de assinatura física para idosos.
9. ADPF 1097 – Superendividamento
27/09 (sexta-feira) Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos
1. Últimas Notícias do Legislativo | Acompanhamento Legislativo. Participação: ARKO (30 min).
2. Apostas esportivas no Brasil – BETS. Participação: Gabriel Braganca – Escritório: Sacramone (30 min).
3. Lei nº 18.014, de 05/08/2024, que acrescenta o § 4° ao artigo 127 da Lei n.° 17.832, de 01 de novembro 2023, a fim de dispor a respeito do cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. Sugestão: Comissão de Ouvidoria (10 min).
4. Decisão do STF acerca da constitucionalidade do Convênio ICMS 134. Sugestão: Antonio Bueno – Banco Caixa Geral (10 min).
5. Novação de débitos em RJs subsequentes. Sugestão: Ana Rose Fernandes – Banco Inter (10 min).
6. Lei da Remuneração da folha. Sugestão: Eduardo Bento – Paraná Banco (10 min).
