Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:
03/09 (terça-feira) Comissão de Ouvidoria
1. Atendimento Reclame Aqui – Melhores Práticas do BMG. Apresentação: Joice Correa (BMG).
2. Lei 18.014/24. Sugestão: Elivania Barros (Rodobens).
Benchmarking:
– Sancionada agora em agosto, a Lei 18.014/24, do Estado de São Paulo, trouxe nova regulamentação para as ligações de telemarketing.
– Porém, entendo que há confusão entre telemarketing e processo de cobrança, criando a obrigação de informação do canal de ouvidoria durante as ligações para recuperação do crédito. Aparentemente a obrigação é apenas para clientes com cadastro para bloqueio de telemarketing, mas pode gerar entendimento diverso (aplicação em todos os casos).
– Gostaria de saber se a nova lei já foi analisada pela associação e como as demais Ouvidorias e empresas operacionalizarão esse tema.
3. Resolução do BCB nº 96/21. Sugestão: Michelle Alves Lima (PicPay).
Benchmarking:
– Gostaria de discutir neste fórum o funcionamento das esteiras de encerramento de contas em outras IFs, conforme estabelecido pela Resolução do BCB nº 96/21, em particular no Artigo 12, parágrafo IV, e seus incisos 1º e 2º. Tenho encontrado diferentes interpretações no DEATI, especialmente em relação a casos de não encerramento devido a transações que seguem o fluxo da bandeira, por desacordo comercial, e transações de PIX envolvidas em triangulação.
4. Consumidor.Gov: Solicitações de recusa não acatadas pelo órgão. Sugestão: Marcos Belem (Pan).
5. Desafio ABBC de redução de reclamações (avaliar).
04/09 (quarta-feira) Comissão de Compliance
1. Banco Central publica novas normas sobre o Pix – As atualizações do Pix, publicadas em julho e agosto de 2024, aprimoram os mecanismos de segurança e as regras referentes ao Pix Automático. Participação: Larissa Arruy (Mattos Filho).
2. Acompanhamento: SIMBA/ Revisão da Carta Circular 3.454/2010.
3. Validação de dados. Sugestão: Fabiana Marchezini (Stone).
Benchmarking:
– Como as Instituições têm implementado controles para validação de dados como endereço e renda/ faturamento?
06/09 (sexta-feira) Comissão de Tesouraria e Captação
1. Cobrança de encargos financeiros de ACC em casos de BAIXA de operação decorrente de inadimplemento. Apresentação: Larissa Arruy | Tarik Machado (Escritório Mattos Filho)
– discussão/apresentação de pleito para dispensa da cobrança de encargos financeiros decorrentes de BAIXA de operações de ACCs em casos de inadimplemento, em vista da possibilidade de contestação introduzida pela reforma cambial.
– debate sobre eventuais alterações legislativas que tratem sobre o assunto.
(Lei 14.286 / Resolução CMN 5.056 / Resolução BCB 277)
