Segue:
31/01 (terça-feira) – Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários
Pauta:
1. Consulta: COSIF – Projeto de Reformulação do Elenco de Contas – Patrimônio Líquido. Participação: BIP
2. COAF – Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro. Sugestão:
Antonio Fonseca (Luso)
3. Remuneração Conta Pagamentos Instantâneos – Conta PI. Sugestão: Antonio Fonseca (Luso)
4. Contabilização de Precatórios Municipais. Sugestão: Antonio Fonseca (Luso)
5. Nota Explicativa 4.966/21 – Art. 76º Plano de implementação. Sugestão: Antonio Fonseca (Luso)
6. REINF. Sugestão: Cristiane Damrat (Banco Bari)
– Principais alterações e solução que as instituições estão contratando para atendimento a obrigação acessória.
7. Utilização da taxa de conversão do dólar dos Estados Unidos para reais na data de cada gasto para pagamento da fatura de cartão de crédito, conforme determinava a Circular 3.918/2018, que foi revogada pela Resolução BCB 214/2022. Sugestão: Newton Perez (Afinz)
– Como os associados que possuem cartões de crédito estão tratando esta questão.
8. Movimentação da Classe: Revogação do Decreto Federal 11.322/2022 – Tributário. Sugestão: Amanda Oliveira (DMCARD) | Silvio Ferreira (Rendimento)
– Como as instituições estão tratando a revogação do decreto 11.322/2022 que reduz % de PIS e COFINS sem receitas financeiras.
9. Utilização de Taxa Spot x Ptax. Sugestão: Silvio Ferreira (Rendimento)
– Resolução CMN 4924 x IN RFB 1753
10. Decreto nº 11.322 revogado pelo Decreto nº 11.374. Sugestão: Silvio Ferreira (Rendimento)
11. Resolução BCB 208 – Informações financeiras e saldos contábeis de depósitos e outros. Sugestão: Marcos Santos (Pan)
– Pedir prorrogação do prazo de 01/03/2023
12. Outros assuntos
12.1 DIMP – Atualização
12.2 Consulta Restrita – RCP – Alteração da Instrução Normativa BCB nº 311/2022 (prazo de envio de comentário para ABBC 27/01)
12.3 Atualização sobre reunião com o Banco Central/DESUP – dezembro/22. Sugestão: Marcos Santos (Pan)
12.4 IFRS9 – Resolução nº 4.966 – Reporte GT Fornecedores. Sugestão: Marcos Santos (Pan)
01/02 (quarta-feira) – Comissão de Compliance
Pauta:
1.Benchmarking: Resultado da recente inspeção do Bacen sobre os processos de PLD/Cadastro/Prev. Fraudes. Sugestão: Altair Gonsalves Nascimento (BMG) e Janine Heineman (Nubank)
2.ESG – Como o tema tem sido direcionado nas instituições. Sugestão: Thaíza Cançado (Inter)- Qual é a área responsável, como as empresas têm estruturado as frentes, quais as principais metas?
3. Outros assuntos:
3.1 Res 5.057 – Portabilidade de Operações de Crédito. Sugestão: Monica Darmau (Bank Of America)
– Discussão sobre a troca de informações entre as instituições credora original e proponente através de sistema eletrônico gerenciado por entidade operadora de sistema de registro, depósito, compensação ou liquidação autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Art. 5).
3.2 IN 335: Prestação de Informações Relativas a Pagamentos de Varejo e Canais de Atendimento. Sugestão: Monica Darmau (Bank Of America).
– Prazo para cumprir com a regra e enviar report ao Bacen (31/Jan/2023)
3.3 Novo Marco Regulatório de Câmbio. Sugestão: Isabela Freire
– Como as instituições estão procedendo quanto ao aceite do cliente em relação as naturezas de câmbio pré-operação, visto que o Bacen transferiu esta responsabilidade ao cliente.
4. Acompanhamentos:
4.1 GT Selo Pró Ética
4.2 Monitoramento Normativo
02/02 (quinta-feira) – Comissão de Cybersecurity
Pauta:
Exercício técnico com simulação de sala de crise/resposta a incidente juntamente com a Fortinet.
02/02 (quinta-feira) – Comissão de Prevenção a Fraudes
Pauta:
1. Padrão arquitetônico-cadastral na validação e verificação de suspeitas de fraude atrelado a restrição de exposição de dados disponíveis nas redes sociais ou pesquisas. Sugestão: Patrick Nusbaum (Banco BS2)
– Avaliar iniciativas e produtos que suportem nossa jornada com o cliente. Como resultado esperado, atuarmos conjuntamente em soluções integradas que permitam, de forma assertiva e mais diretiva, combater as causas raízes dos problemas de onboarding e transações que permitem as fraudes.
2. Report da Reunião QUOD – SEGBAN (26/01)
3. Report da Reunião Nuclea (CIP) – DETECTAFLOW (27/01)
4. Outros assuntos
4.1. PIX – Utilização do MED
4.2. Campanha de Prevenção a Golpes Financeiros – ABBC
03/02 (sexta-feira) – Comissão de Tesouraria, Captação e Câmbio
Pauta:
1 FGC – Dinâmica de riscos, oportunidades e proposta de agenda de trabalho
2 LFL – Linhas Financeiras de Liquidez (BCB). Sugestão: Ricardo Marques de Oliveira – Agibank
03/02 (sexta-feira) – Comissão de Risco Socioambiental e Climático
Pauta:
1. Indicadores RSAC
2. Circular 57 BNDES
3. DRSAC – Experiência dos Bancos S1
4. PCAF. Apresentação: Fábio Simabukuro – XP (confirmar)
5. Processo de Monitoramento do Risco Socioambiental e Notificações aos Clientes. Sugestão: Raphael Franco Chaves – Banco John Deere
– Tipos de mecanismos utilizados para notificar o cliente referente a alertas socioambientais (Ex: e-mail, ofício formal, SMS, WhatsApp, contato telefônico)
– Periodicidade do processo de monitoramento (Ex: diária, semanal, mensal, trimestral)
– Possíveis fornecedores de mercado e/ou parcerias que ofereçam serviços de assessoria jurídica legal para regularização de áreas agrícolas com embargos ambientais, indícios de desmatamento etc.
