Objetivo
Transmitir os principais conceitos e práticas do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, constituído e implementado no Banco Central do Brasil, para profissionais com experiência em instituições financeiras, conjugando com outras normas relevantes como as relativas a PLD, LGPD, Cadastro Positivo e Open Banking.
Conteúdo Programático
1) Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Cadastro
- Breve Histórico da Lavagem de Dinheiro
- Tipologias de lavagem de dinheiro
- Criação e Competências do COAF
- Comunicação ao COAF
- Normativos Legais: o Lei n° 9.613/98 o Circular nº 3.978/2020 (Banco Central)
Disposições sobre cadastro na Circular o Carta-Circular n° 4.001/2020 (Banco Central)
Lei 13.810/2019 o Circular nº 3.942/2019 (Banco Central) o Carta Circular nº 3.977/2019 - Boas práticas de PLD no momento do cadastro do cliente
- Disposições sobre cadastro necessárias na Política de PLDFT
- Conceitos de PEP
- Monitoramento das operações: A Carta-Circular 4001/2020 e demais situações; Análise de casos restritivos Informações às autoridades2) Adequação do cadastro com a Lei Geral de Proteção de Dados
- Como a LGPD afeta a área de cadastro?
- Outras áreas afetadas pela Lei
- Definição de dados pessoais e dados pessoais sensíveis
- Princípios da Lei
- Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais
A importância do consentimento dado de maneira lícita - Hipóteses de tratamento de dados pessoais sensíveis
- A interação com o encarregado de proteção de dados (DPO)
- Quem é controlador ou operador no momento do cadastro?
- Direitos do titular
- Anonimização e pseudonimização de dados pessoais3) Práticas de cadastro: procedimentos e controles internos
3.1. Elaborando uma política que atenda a norma 3 - Conhecendo os vários tipos de normas
- O que deve conter;
- O que pode conter;
- Como elaborar;
- Formalidades para implementação;3.2. Atendimento às diretrizes mínimas;
- O que deve ser feito a nível institucional
- Áreas de risco;
- Responsabilidades;
- Os vários procedimentos a serem adotados;
- As responsabilidades cadastrais;
Qualificação dos clientes;
Coleta – ficha cadastral, formulário digital e outros meios de captação de dados;
Documentos mínimos; Verificação dos dados;
Validação dos dados;
Pessoa exposta politicamente – PEP Beneficiário final Atualização de informações;
Segregação de Contas;
Contas movimentadas por procurações;
Qualidade da Documentação;
Tratamento de contas com pendência - Modelos e melhores práticas
4) O Cadastro Positivo e sua aplicação na esfera de cadastro - Conceito
- Base normativa
Lei nº 12.414/2011.
A Lei Complementar nº 166/2019 - Aplicação
- Requisitos, obrigações e prerrogativas
- Fontes e suas obrigações
- Informações que compõem o Cadastro Positivo
- A questão do consentimento
- Riscos regulatórios
- Penalidades 4
- Vamos consultar?
- Como o Cadastro Positivo se relaciona com as demais normas e com a atividade de cadastro5) Open Banking e sua influência sobre o cadastro de clientes
- Conceito
- Base normativa Resolução Conjunta nº 1/2020 Resolução nº 4.553/17
- Aplicação
- Requisitos para utilização: solicitação, consentimento, autenticação e confirmação
- Obrigações e responsabilidades
- Procedimentos e mecanismos de acompanhamento e controles
- O compartilhamento de dados
- Contratação de parcerias (não reguladas)
- A Convenção entre instituições
- Como o Open Banking se relaciona com as demais normas e com a atividade de cadastro.
Metodologia
O programa é conduzido por meio de aula expositiva, na qual são trazidos para discussão casos práticos reais, os quais estimulam a participação e o raciocínio dos participantes. A troca de experiências é incentivada e facilitada pelo instrutor, que utiliza a experiência dos participantes para tornar o curso mais próximo da realidade de cada um.
Instrutores
André Castro Carvalho: Pós-doutor no Massachusetts Institute of Technology – MIT.
Bacharel, mestre, doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Recebeu o Prêmio CAPES de Tese 2014 como melhor tese de doutorado de Direito defendida no país.
Foi bancário no início de carreira, diretor de gestão corporativa da SP Securitização e consultor independente de um banco global, em 12 países, para temas relativos a PLD/FT. Membro de órgão de governança corporativa, professor em escolas de negócios e treinador corporativo internacional em inglês, espanhol e português.
João Luis Mucio Gomes: Master of Law (LL.M) em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER.
Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo – USP.
Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Bacharel em Direito, com 10 anos de experiência no mercado financeiro, inclusive como gestor das áreas de cadastro, contratos, formalização, middle office e garantias.
Público Alvo
Conhecimentos básicos do mercado financeiro.
Pré-Requisitos
Profissionais de instituições financeiras das áreas de contabilidade, controladoria, tesouraria, auditoria, processos, TI, riscos e afins.
Pontuação CRC/CFC
AUD – 15
CMN – 15
PROGP – 15
PRORT – 15
SUSEP – 15
PERITO – 15
PREVICAUD – 15
PREVIC – 15
Para pontuar no CRC: Após a realização do curso e emissão do certificado, envie um e-mail para atendimento@siteabbc.brunob.com.br com nome completo, CPF, nome do curso e data de realização.
