Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:
20/08 (terça-feira) Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários
1. Taxa efetiva de juros: Produto Financ Veic: TAC e TAB serão considerados para a TX efetiva de Juros. Sugestão: Marcos Santos – Pan.
2. Fluxo de reconhecimento contábil da reestruturação de uma operação de crédito com rendas suspensas por ativo problemática. Sugestão: Thalyta Lima – Ailos.
3. Acompanhamento – IFRS9.
3.1 Lei 14.467 / Resolução CMN 4.966. Sugestão: Breno Amaral – Pine | Aleksei Ojevan – BMG.
3.2 Questionário – Resolução CMN 4.966 (apresentação do resultado consolidado).
3.3 Status do pleito da ABBC ao Banco Central.
3.4 GTs Câmbio e Fornecedores – Implementação da Resolução CMN 4.966.
21/08 (quarta-feira) Comissão S – Responsabilidade Social
1. Estudos de caso – Inclusão e Diversidade. Apresentações:
– Francieli Muller Prado (Sicredi) 15 min.
– Pedro Prates (BS2) 15 min.
– Antonio Afonso (Citi) 15 min.
2. Formação para o Mundo do Trabalho e Mercado Financeiro. Participação: Jordana Nascimento (ABBC) 5 min.
22/08 (quinta-feira) Comissão de Crédito Consignado
Negócios:
1. Desafio ABBC de redução de reclamações 2024.
2. INSS: teto da taxa de juros.
3. INSS: simulador empréstimo no “Meu INSS”.
4. Crédito consignado privado e Antecipação FGTS – atualização.
5. Distorções no mercado do Consignado geradas pelo modelo operacional e conduta de novos players. Participação: Nilo Cavarzan – Daycoval.
Jurídico:
6. Ressarcimento de custos INSS 2022.
7. PLs com exigência de assinatura física para idosos.
23/08 (sexta-feira) Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos
1. Últimas Notícias do Legislativo | Acompanhamento Legislativo. Participação: ARKO – 30 minutos.
2. Decisão CNJ – Alienação Fiduciária de bens imóveis. Participação: Escritório Lefosse – 30 minutos.
3. Obrigatoriedade de credenciamento do Domicílio Judicial Eletrônico. Sugestão: Luiz Guilherme (Sofisa) – 15 minutos
– Uma tema que vejo ser de suma relevância, com reflexos para todas as PJs (bancos ou não), recai sobre a obrigatoriedade de credenciamento do Domicilio Judicial Eletrônico disponibilizado pelo marketplace do PDPJ (plataforma digital do poder judiciário), através da Resolução CNJ 455/2022, sendo que o próprio CNJ determinou a suspensão da obrigatoriedade repensando os casos em que haja adv constituído, tornando desnecessária a intimação à empresa e necessária a do adv constituído nos molde do pleito da OAB, assim, prioriza-se a segurança jurídica neste fluxo digital de comunicação entre o judiciário e jurisdicionado.
4. Sugestão Comissão de Ouvidoria: Desafio ABBC de redução de reclamações – 10 minutos
– Indicadores de reclamação do crédito consignado na plataforma Consumidor.gov, que tem o objetivo de atuar nas causas e reduzir a quantidade de reclamações desse produto (foi identificado que a quantidade de reclamações finalizadas registradas no Painel Estatístico do Consumidor.gov nos meses de maio e junho de 2024 está bem abaixo do patamar observado nos meses anteriores de 2024 “cerca de 35% menor” – Consumidor.gov foi acionado, retornou que está trabalhando para solucionar o problema).
