Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Resolução BCB n° 404, 1/8/2024 – Altera a Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada – RWARCSimp.
Resolução BCB n° 405, 1/8/2024– Aprova o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 406, 2/8/2024 – Dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, inclusive de outras instituições, no âmbito do Open Finance.
Resolução BCB n° 407, 2/8/2024 – Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento de instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
