Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Instrução Normativa BCB n° 454, 7/2/2024 – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
Resolução CMN n° 5.120, 7/2/2024 – Estabelece uma linha de crédito de emergência para custeio pecuário rural. Além disso, autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares e produtores rurais afetados pela seca ou estiagem em municípios da região da Sudene, desde que haja declaração de emergência ou calamidade pública pelo Governo Federal.
