Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:
24/01 (quarta-feira) – Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Pauta:
1. Últimas Notícias do Legislativo. Participação: ARKO;
2. Acompanhamento Legislativo;
3. Atualizações sobre a Resolução CMN n° 5.112 de 21/12/2023 (Limitação sobre juros de cartões de crédito). Participação: ABECS;
4. Termos de uso da plataforma Consumidor.Gov – Questionamento à Senacom (demanda da Comissão de Ouvidoria);
5. Portaria 3714 | Regulamentação do Decreto 11795 – Reporte da reunião com a Febraban 08/12 (ABBC).
