A Carta-Circular 4.025 do Banco Central apresenta os procedimentos que deverão ser observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), conforme definido na Resolução nº 4.795/2020 e a Circular nº 3.996/2020. As orientações deverão ser seguidas pelas instituições financeiras que aderirem às condições contratuais e procedimentos operacionais estabelecidos pelo BC para formalização da emissão da LF e mobilização dos ativos financeiros ou valores mobiliários garantidores. Apresenta, ainda uma minuta de contrato de abertura de limite de crédito garantido por cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, para a realização de empréstimos no âmbito da LTEL-LFG.
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4025
