Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Padrão Contábil – Instrução Normativa BCB n° 316, 27/10/2022 – altera as Instruções Normativas BCB números 268, 269, 270, 273 e 275, todas de 1° de abril de 2022, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Padrão Contábil – Instrução Normativa BCB n° 315, 27/10/2022 – Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Sistema de Registro de Operações de Crédito – Instrução Normativa BCB n° 314, 27/10/2022 – Altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do CADIP), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 296, de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 5.041, de 20 de outubro de 2022.
Pix – Instrução Normativa BCB n° 313, 24/10/2022 – Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do PIX relacionados à facilitação de serviço de saque.
Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI) – Instrução Normativa BCB n° 312, 24/10/2022 – Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI) de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021.
Grupo Técnico – Resolução BCB n° 254, 27/10/2022 – Constitui o Grupo Técnico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (GTPLD/FT).
Comitê Estratégico – Resolução BCB n° 253, 27/10/2022 – Constitui o Comitê Estratégico de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (CGPLD/FT).
Estrutura regimental – Resolução BCB n° 252, 24/10/2022 – Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
