Confira abaixo as principais resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Resolução BCB n° 296, 23/2/2023 – Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 295, 23/2/2023 – Dispõe sobre a dispensa de participação obrigatória no Open Finance.
Resolução BCB n° 294, 23/2/2023 – Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance).
