Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Instrução Normativa BCB n° 369, 31/3/2023 – divulga a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB n° 368, 31/3/2023– divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB n° 367, 31/3/2023– divulga a versão 1.11 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB n° 366, 28/3/2023 – divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Câmbio, Investimentos e Credenciamento, e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 367, 31/3/2023– divulga a versão 1.11 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB n° 368, 31/3/2023– divulga a versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB n° 369, 31/3/2023– divulga a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Resolução BCB n° 308, 28/3/2023 – dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários por entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros.
Resolução BCB n° 309, 28/3/2023– estabelece procedimentos contábeis sobre a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros; a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros; a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito; e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução CMN n° 5.066, 30/3/2023 – altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
