Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Instrução Normativa BCB n° 400, 3/7/2023 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 108, de 19 de maio de 2021, que estabelece os procedimentos para a retirada de circulação das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
Instrução Normativa BCB n° 401, 3/7/2023 – Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para a remuneração da instituição custodiante Banco do Brasil.
Instrução Normativa BCB n° 402, 7/7/2023 – Altera as Instruções Normativas BCB ns. 81, de 23 de fevereiro de 2021, e 396, de 23 de junho de 2023, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução BCB nº 330, de 27 de junho de 2023, na Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.
