O CMN autorizou o Banco Central a criar uma linha de redesconto, com base em operações com títulos públicos federais, destinada às instituições financeiras participantes do sistema de pagamentos instantâneos (SPI). O novo sistema estará em funcionamento a partir de novembro e, por meio dele, será possível realizar transações entre pessoas, empresas e governo instantaneamente, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.
O pagamento instantâneo no Brasil já possui a sua marca, um novo instrumento de pagamento: o PIX. Instituições financeiras, instituições de pagamentos ou fintechs deverão disponibilizar em seus aplicativos de celular uma opção relativa ao novo instrumento. A quantia será creditada de forma instantânea na conta do destinatário da transação. O PIX também estará disponível em outros canais de atendimento, como caixa eletrônico ou internet banking.
Objetivo da nova linha de redesconto é ofertar liquidez fora do horário de operações do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de forma a viabilizar movimentações em dias não úteis e feriados, minimizando o risco de insuficiência de recursos para os participantes. Para ter acesso à nova linha, a instituição não precisa ser participante do STR. Basta ser instituição financeira e participante direta do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e do sistema de pagamentos instantâneos.
Na operação da nova linha, os recursos financeiros serão liberados diretamente a conta específica para pagamentos instantâneos de titularidade do participante do sistema de pagamentos instantâneos no BC, após o fechamento do STR. O pagamento da operação (recompra do título pela contratante) deverá ser realizado no dia útil seguinte, antes do fechamento do STR.
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4781
