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Circular n° 4.038 – Alterações normativas para contemplar Conta PI e janela adicional

Em razão da implantação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), o BC publicou Circular nº 4.038 alterando dispositivos normativos nos serviços de compensação e de liquidação, no Sistema de Transferências de Reservas (STR) e nas Contas de Reserva Bancárias e de Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil. Dentre as mudanças, incluiu no art. 5º do Regulamento Anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001, nos sistemas de liquidação bruta em tempo real a liquidação financeira interbancária das Contas Pagamentos Instantâneos (Conta PI). Ademais, instituiu no art. 2º anexo à Circular nº 3.100, a grade adicional de funcionamento para aportes em Conta PI para transferência de fundos no âmbito do SPI após horário regular (6h30 às 18h30) do STR.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=4038

 

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