Por meio da Resolução nº 102, o Banco Central os procedimentos para a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao FGC. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=102
Por meio da Resolução nº 101, o Banco Central alterou a Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, por meio de documentosContinue reading "Res. BCB nº 101 – Informações sobre ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público"
A Resolução BCB nº 100 consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=100
Por meio da Resolução nº 99, o Banco Central altera a Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=99
O Comunicado 37.219 divulga a decisão do valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) e os aspectos nela considerados, conforme Regulamento anexo à Circular nº 3.927, de 11 de fevereiro de 2019 (“Regulamento do Comef”). Pela decisão, o Comef mantém o ACCPBrasil em 0%. O Comitê voltará a se reunir ordinariamenteContinue reading "Comunicado 37.219 – Comef mantém ACCPBrasil em 0%"
Por meio da Resolução nº 98, o Banco Central institui o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) e e as informações que devem ser remetidas ao BCB relativas a valores a devolver a pessoas naturais e jurídicas. O normativo entra em vigor em 1º de outubro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=98
