Princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=120
A Resolução BCB nª 119 altera a circular nº 3.978, de 23/01/2020, sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas IFs, visando à prevenção da prática dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e de financiamento do terrorismo. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=119
A Instrução Normativa nº 130 do Banco Central divulga a versão 3.0 do Manual de APIs do Open Banking. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=130
O Banco Central publicou uma série de instruções normativas relacionadas à procedimentos no âmbito do Pix. IN 126: Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=126 IN 127: Limites de valor para as transações https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=127 IN 128: Testes formais de homologação no DICT para a validação de QR CodesContinue reading "Instruções Normativas relacionadas ao Pix"
Por meio da Resolução nº 118, o Banco Central alterou a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=118
A Resolução BCB nº 117 altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=117
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