Pela Resolução nº 127, o Banco Central dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=127
Pela Resolução nº 124 o Banco Central instituiu os procedimentos para acesso de entes públicos ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e divulgou o Regulamento para adesão dos interessados. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=124
A Instrução Normativa BCB nº 139 altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação deContinue reading "IN BCB nº 139 – Ajustes nos testes formais de homologação no DICT no âmbito do Pix"
Por meio da Resolução nº 122 o Banco Central dispõe sobre o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e sobre a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira na composição do Patrimônio de Referência. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=122Continue reading "Res. BCB 122 – LF em entidades que exercem atividades de depósito centralizado de ativos"
A Resolução nº 122 do Banco Central disciplina o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pela autoridade monetária a exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira para fins de composição do Patrimônio de Referência (PR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=122
Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=137