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Regulatório

IN BCB nº 139 - Ajustes nos testes formais de homologação no DICT no âmbito do Pix

A Instrução Normativa BCB nº 139 altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação deContinue reading "IN BCB nº 139 – Ajustes nos testes formais de homologação no DICT no âmbito do Pix"

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Res. BCB 122 - LF em entidades que exercem atividades de depósito centralizado de ativos

Por meio da Resolução nº 122 o Banco Central dispõe sobre o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e sobre a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira na composição do Patrimônio de Referência. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=122Continue reading "Res. BCB 122 – LF em entidades que exercem atividades de depósito centralizado de ativos"

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Resolução BCB nº 122 - Depósitos de Letras Financeiras

A Resolução nº 122 do Banco Central disciplina o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pela autoridade monetária a exercer a atividade de depósito centralizado de ativos financeiros e a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira para fins de composição do Patrimônio de Referência (PR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=122

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IN BCB nº 137 – Demonstrativo de limites operacionais DLO

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=137