A despeito das incertezas em relação aos desdobramentos da pandemia, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) avalia que o sistema está preparado para enfrentar os riscos. A carteira de crédito segue com bom desempenho, as provisões para perdas de crédito estão adequadas e os bancos seguem líquidos e bem capitalizados. Desta forma, considerando as condiçõesContinue reading "Comunicado n° 37.609 – Adicional Contracíclico de Capital"
Pela Instrução Normativa nº 146, o Banco Central dispõe sobre a consolidação das Cartas Circulares e das Instruções Normativas BCB que tratam de temas relacionados ao Crédito Rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=146
Atendendo a demanda da estrutura responsável pela governança da implementação do Open Banking no País, o Banco Central do Brasil, por meio da Resolução nº 133, alterou a data de início de implementação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento Pix (Fase III), de 30 de agosto para 29 de outubro de 2021.Continue reading "Resolução BCB nº 133 – Ajuste no Cronograma da Fase III do Open Banking"
A Resolução nº 4.939 do CMN ajusta as normas da Seção 2 (Beneficiários) do Capítulo 1 (Disposições Preliminares), da Tabela 2 da Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), e da Seção 7 (Programa para Redução da Emissão de Gases de EfeitoContinue reading "Resolução CMN 4.939 – Ajuste nas normas do MCR"
A Resolução CMN 4.940 consolida as normas que dispõem sobre os procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo BCB que operem com órgãos e entidades do setor público, em observância ao art. 33 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão exigir comprovação do cumprimento dos limitesContinue reading "Resolução CMN 4.940 – Consolida procedimentos operação de crédito das IFs com setor público"
Por meio da Resolução CMN 4.941, o Banco Central estendeu o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed), de 30/9/2021 para 31/12/2021. Em 19/3/20, o BC e o Fed já haviam anunciado o estabelecimento de uma linha de swap de liquidez em dólares americanos no montante de US$ 60 bilhões, ampliando a ofertaContinue reading "Resolução CMN 4941 – BC estende prazo de contrato de swap com o Federal Reserve"