A Instrução Normativa nº 149 do Banco Central do Brasil altera a IN BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=149
A Instrução Normativa nº 148 estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à prestação de serviço de saque. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=148
O Comunicado nº 37.621 divulga a amostra das instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=37621
Pela Instrução Normativa nº 147, o Banco Central estabelece os procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), da qual trata a Resolução BCB nº 132, de 24 de agosto de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=147
Por meio das Resoluções 135 e 136, o Banco Central implementará no próximo dia 29 de novembro mais dois produtos da Agenda Evolutiva do Pix: o Pix Saque e o Pix Troco. O Pix Saque permitirá que todos os clientes de qualquer participante do Pix realizem saque em um dos pontos que oferecem o serviço.Continue reading "Resoluções BCB nºs 135 e 136 – Saque Pix e Saque Troco disponíveis no fim de novembro"
Por meio da Resolução nº 134, o Banco Central do Brasil (BCB) dispõe sobre a custódia de numerário do BCB e aprova seu Regulamento. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=134
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