O Banco Central abriu consulta pública propondo harmonizar as regras relativas à tarifa de intercâmbio (TIC) e ao prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos às dos cartões de débito – cuja a tarifa de intercâmbio é normatizada pela Circular 3.887/2018. A audiência propõe as seguintes medidas: (i) limite máximo de 0,5% relativo à tarifa deContinue reading "Intercâmbio (TIC) e prazo de liquidação de operações para cartões de débito e pré-"
A Instrução Normativa BCB n° 170 divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=170
A Instrução Normativa BCB n° 168 altera as Instruções de Preenchimento e o Leiaute do documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de marçoContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 168 – Documento 3050"
A Instrução Normativa BCB n° 167 altera a Instrução Normativa BCB nº 123, de 2021, para estabelecer novos prazos para remessa dos documentos 9800 e 9805 e possibilitar o envio de documentos sem valores. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=167
A Resolução BCB nº 153, de 7 de outubro de 2021, altera os dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105/2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR) da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil em razão da instituição das novas Linhas FinanceirasContinue reading "Resolução BCB n° 153 – Linhas Financeiras de Liquidez"
Instrução Normativa n º 165, que altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81/2021. Instrução Normativa n º 166, que altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 – Demonstrativo de LimitesContinue reading "Instruções Normativas BCB 165 e 166 – Preenchimento do DLO e DLI"
