Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4958
A Resolução CMN n° 4.956 estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4956
A Resolução CMN n° 4.955 dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4955
A Resolução CMN n° 4.954 ajusta normas para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4954
Por meio da Instrução Normativa n° 176, o Banco Central altera a IN BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço deContinue reading "IN BCB n° 176 – Serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix"
Por meio da Instrução Normativa n° 175 o Banco Central estabelece datas para solução de pendências e para o envio do contrato de abertura de limite de crédito referentes ao processo de adesão às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) de que tratam a Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, e aContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 175 – Linhas Financeiras de Liquidez"
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