Por meio da Resolução nº 4.968, o CMN dispõe sobre os sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4968
A Resolução nº 4.969 do CMN altera Resolução nº 4.662, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não liquidadas por meioContinue reading "Resolução CMN nº 4.662 – Margem bilateral de garantia em operações com instrumentos derivativos"
A Resolução nº 4.970 do CMN disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das seguintes instituições: (I) agências de fomento; (II) associações de poupança e empréstimo; (III) bancos comerciais; (IV) bancos de câmbio; (V) bancos de desenvolvimento; (VI) bancos de investimento; (VII) bancos múltiplos; (VIII) companhias hipotecárias; (IX) cooperativas de crédito; (X) sociedades deContinue reading "Resolução CMN 4.970 – Processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições"
A Resolução nº 164 do Banco Central altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamentaContinue reading "Resolução BCB nº 164 – Mercado de câmbio"
A Instrução Normativa nº 186 do Banco Central altera a Instrução Normativa BCB Nº 163, de 1º de outubro de 2021, que divulga procedimentos a serem observados para a adesão, contratação e pagamento de operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeirosContinue reading "IN BCB 186 – Linha Temporária Especial de Liquidez"
Por meio da Resolução nº 166, o Banco Central altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a remuneração da Conta PI. Pelo normativo,Continue reading "Resolução BCB n° 166 – Remuneração da Conta PI"
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