Por meio da Instrução Normativa nº 192, o Banco Central divulga a tabela de serviços e valores do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), de que trata o art. 17 do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular nº 3.913, de 5 de setembro de 2018, e do Sistema de PagamentosContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 192 – Tabela de Serviços e Valores Sisbacen, SPI e STR"
Por meio da Instrução Normativa nº 119, o Banco Central altera a Carta Circular nº 4.007, de 21 de fevereiro de 2020, para incluir nova modalidade de contratação no âmbito do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), conforme disposto na Resolução CMN nº 4.964, de 25 de novembro deContinue reading "Instrução Normativa 191 – Nova modalidade de contratações no Cadip"
A Instrução Normativa nº 190 do Banco Central estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidados fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelosContinue reading "IN BCB nº 190 – Tarifa de intercâmbio no Pix"
Por meio da Resolução nº 4.965, o CMN estabelece os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4965
A Resolução CMN nº 4.966 do Conselho Monetário Nacional (CMN) dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4966
A Resolução nº 4.967 do CMN dispõe sobre os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração deContinue reading "Resolução CMN nº 4.967 – Critérios contábeis no reconhecimento, mensuração e evidenciação"
