Por meio da Resolução nº 4.977 o Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplina as operações de arrendamento mercantil com o tratamento tributário previsto na Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4977
Pela Resolução nº 175, o Banco Central disciplina o redesconto na modalidade compra com compromisso de revenda, intradia e de um dia útil, com instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas (STR), e a linha de redesconto para instituições financeiras titulares deContinue reading "Resolução BCB nº 175 – Disciplina operações de Redesconto"
A Instrução Normativa nº 208 do Banco Central cria e altera rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=208
Por meio do Comunicado n° 38.046, o Banco Central publica novas especificações dos Dados Abertos do Sistema Financeiro Nacional. www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/dadosabertossfn
Pela Instrução Normativa n° 206 o Banco Central cria subtítulos contábeis e altera a função de título no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=206
A Instrução Normativa BCB n° 202 do Banco Central estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação deContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 202 – Procedimentos para operações no âmbito do Pix"
11 94556-4760
11 3288-1688
abbc@abbc.org.br