Por meio da Instrução Normativa n° 236, BCB altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=236
A Instrução Normativa BCB n° 235 divulga a versão 5.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=235
Por meio da Resolução nº 184, o Banco Central acolheu a demanda e nota encaminhada pela ABBC/Febraban. A referida Resolução altera a Circular BCB nº 3.809/16 definindo o FPR de 50% à parcela de exposição de direitos de saques anuais (saques-aniversário) sobre saldos em conta vinculada junto ao FGTS alienados ou cedidos fiduciariamente. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=184
A Instrução Normativa BCB n° 234 divulga os procedimentos operacionais a serem observados no redesconto do Banco Central do Brasil no âmbito do Sistema de Transferências de Reservas (STR) e no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 175, de 15 de dezembro de 2021.Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 234 – Operações de Redesconto do BCB"
Com a emissão da Resolução nº 186, que altera a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre os critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitosContinue reading "Resolução BCB nº 186 – Posterga 1º Fase do FRTB"
Altera a Circular nº 3.961, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a abertura e a movimentação de contas em moedas estrangeira no País para depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesas com o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natura. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=183
