A Resolução BCB nº 193 consolida normativos que dispõem sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a captações de recursos no exterior. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=193
A Instrução Normativa BCB n° 237 altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos 4010 – Balancete e Balanço Patrimonial Analítico e 4016 – Balanço Patrimonial Analítico, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 195, de 9 de dezembro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=237
A Resolução CMN n° 4.985 dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4985
A Resolução CMN n° 4.983 altera a Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. No normativo, destaque para o “Art. 4-A – É vedado às instituições financeiras postergar saques em espécie de contas de depósitos à vista de valorContinue reading "Resolução CMN n° 4.983 – Abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos"
A Resolução CMN n° 4.984 dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4984
A Resolução CMN n° 4.982 altera a Resolução nº 2.838, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4982
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