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Regulatório

Resolução BCB nº 40 - Altera dispositivos do Regulamento do SPI e SBP em razão do Pix

A Resolução nº 40 do BCB altera dispositivos do Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, em razão das alterações introduzidas no Regulamento do arranjo de pagamentos Pix,Continue reading "Resolução BCB nº 40 – Altera dispositivos do Regulamento do SPI e SBP em razão do Pix"

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Regulatório

IN BCB nº 43 - Informações sobre Pix para as transações entre 16/11 e 31/12 de 2020

A Instrução Normativa nº 43 do Banco Central estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix nas transações ocorridas no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 e os prazos para implementação do Pix Cobrança. Mais informações no link abaixo: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=43

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Resolução BCB nº 38 - Consolida remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento

A Resolução nº 38 do Banco Central estabelece que os administradores de fundos de investimento e as instituições financeiras que atuem, segundo a forma regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários, como distribuidores de cotas de fundos de investimento por conta e ordem de clientes devem remeter ao Banco Central do Brasil informações relativas aos cotistasContinue reading "Resolução BCB nº 38 – Consolida remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento"

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Regulatório

IN BCB nº 41 - Estabelece cronograma para testes homologatórios com operações de recebíveis

A Instrução Normativa nº 41 do Banco Central estabelece o cronograma de testes homologatórios de integração que deve ser observado pelas instituições financeiras, instituições credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras para a realização das operações e atividades de que tratam a Resolução nº 4.734 e a Circular nº 3.952, ambas de 27 de junho deContinue reading "IN BCB nº 41 – Estabelece cronograma para testes homologatórios com operações de recebíveis"

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