O Comunicado nº 36.417 comunica a forma de classificação de operações de crédito relativas a programas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 no âmbito do Documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=36417
A Resolução nº 41 do Banco Central revoga a Circular nº 3.796, de 16 de junho de 2016, que estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) na contratação e na fiscalização de operações de crédito rural. O normativo entra em vigor em 1º de janeiro deContinue reading "Resolução BCB nº 41 – Revoga Circular sobre procedimentos para IFs integrantes do SNCR"
O Comunicado nº 36.396 do Banco Central informa a alteração do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN e a publicação no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=36396
A Instrução normativa nº 45 divulga orientações a respeito da concessão de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=45
A Instrução normativa nº 44 do Banco Central altera a Instrução Normativa BCB nº 32, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=44
A Resolução nº 39 do Banco Central altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=39
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