A Resolução nº 48 do Banco Central altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB),Continue reading "Resolução BCB nº 48 – Dispõe sobre PR para cobertura de IRRBB"
A Instrução Normativa nº 57 do Banco Central altera a Instrução Normativa nº 43, que dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=57
A Instrução Normativa nº 56 do Banco Central altera as Instruções de Preenchimento dos documentos 5401 – Informações sobre Cotistas de Fundos – Dados enviados pelos administradores dos fundos de investimento e 5402 – Informações sobre Cotistas de Fundos – Dados enviados pelas instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos, de que trata a ResoluçãoContinue reading "IN BCB nº 56 – Altera instruções de preenchimentos dos documentos 5401 e 5402"
A Resolução nº 1 do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec) aprova o seu Regimento Interno. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Coremec&numero=1
A Instrução Normativa nº 55 do Banco Central altera a IN BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=55
A Instrução normativa nº 54 do Banco Central consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=54
