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Regulatório

IN BCB nº 110 - Provedores de conta transacional no âmbito do Pix

Por meio da Instrução Normativa nº 110, o Banco Central alterou dispositivo da Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.  https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=110

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Regulatório

IN BCB nº 109 - Leiaute, preenchimento e validação XSD do Demonstrativo de Risco Operacional

Por meio da Instrução Normativa nº 109, o Banco Central altera o leiaute, as instruções de preenchimento e o esquema de validação XSD (XML Schema Definition) do Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 33, de 29 de outubro de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=109v

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Resolução BCB nº 96 - Normas para cartões de crédito e contas de pagamento pré-paga

Por meio da Resolução BCB nº 96, o Banco Central aprimorou as regras referentes à contratação de cartões de crédito e de contas de pagamento pré-pagas, alinhando às regras que tratam da abertura de conta de depósitos (conta corrente). Dentre as medidas, elimina a lista taxativa de informações cadastrais mínimas dos clientes para a abertura de contasContinue reading "Resolução BCB nº 96 – Normas para cartões de crédito e contas de pagamento pré-paga"

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Regulatório

IN BCB nº 107 - Consolida procedimentos para remessa de informações sobre NSFR

Por meio da Instrução Normativa nº 107, o Banco Central consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que tratam a Resolução nº 4.616, de 30 de novembro de 2017, e a Circular nº 3.869, de 19 de dezembro de 2017, por meioContinue reading "IN BCB nº 107 – Consolida procedimentos para remessa de informações sobre NSFR"

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Comunicado nº 37.136 - Acompanhamento dos procedimentos do Documento 3050

O comunicado nº 37.136 do Banco Central estabelece que o acompanhamento do processamento dos arquivos de código 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil remetidos ao Banco Central por meio do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) deve ser realizado pelo sistema Controle de Remessa de Documentos (CRD), disponível no sítio da autarquia.Continue reading "Comunicado nº 37.136 – Acompanhamento dos procedimentos do Documento 3050"

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