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Acontece na ABBC

Regulatório

Resolução CMN n° 5.104 - Pronaf

A Resolução CMN n° 5.104 ajusta normas aplicáveis às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5104

Regulatório

Resolução CMN n° 5.105 - Diretrizes para corretora e distribuidora de títulos

A Resolução CMN n° 5.105 estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5105

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Livro retrata a história da supervisão do Banco Central do Brasil

Na próxima quarta-feira (4 de outubro), acontece o coquetel de lançamento do livro “As novas fronteiras da supervisão”, das 17h às 20h, no auditório do Banco Central do Brasil, em São Paulo (avenida Paulista, 1804). O evento tem o apoio da ABBC – Associação Brasileira de Bancos e é aberto ao público. Para garantir seuContinue reading "Livro retrata a história da supervisão do Banco Central do Brasil"

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BC aprimora regras de transparência sobre incidentes de segurança relacionados ao Pix

A Resolução BCB nº 342 aprimora as regras sobre incidentes de segurança relacionados ao Pix. As alterações estão relacionadas à comunicação aos titulares dos dados, quando da ocorrência de incidentes com dados pessoais, e ao arcabouço de penalidades que as instituições participantes do Pix estão sujeitas em casos de descumprimentos dos requisitos técnicos e regulatóriosContinue reading "BC aprimora regras de transparência sobre incidentes de segurança relacionados ao Pix"

Regulatório

IN BCB n° 412 - Procedimentos para comunicação de incidentes com dados pessoais relacionados ao Pix

A Instrução Normativa BCB n° 412 estabelece os procedimentos operacionais para a comunicação aos titulares de dados pessoais em caso de ocorrência de incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=412