Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Sistema de Transferência de Reservas (STR)
Resolução BCB n° 237, 24/8/2022 – dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Open Finance
Instrução Normativa BCB n° 298, 23/8/2022 – divulga a versão 4.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
Instrução Normativa BCB n° 297, 23/8/2022 – consolida procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa, de que trata a Resolução BCB nº 221, de 30 de março de 2022, e informa sobre a inclusão de informações no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), de que trata a Resolução BCB nº 179/2022.
Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip)
Instrução Normativa BCB n° 296, 22/8/2022 – altera e consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
