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Monitoramento normativo – semana de 01 a 05 de agosto

Confira, a seguir, as instruções mais relevantes publicadas, nesta última semana, pelo Banco Central do Brasil.   

   

Pix – Instrução Normativa BCB n° 293, 2/8/2022

Divulga a versão 5.4 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais, que compõe o Regulamento do Pix.

Capital Principal, Complementar e Patrimônio de Referência – Instrução Normativa BCB n° 292, 1/8/2022

Divulga os procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização, o que permite aos instrumentos comporem o Capital Principal, o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR) de recompra e de resgate, alteração, além da revogação de seus núcleos de subordinação.

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