Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
RWA
Resolução BCB n° 240, 1/9/2022 – Altera a Resolução BCB nº 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA).
Resolução BCB n° 239, 1/9/2022 – Altera a Circular nº 3.809/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA).
Pagamentos de varejo e canais de atendimento
Instrução Normativa BCB n° 301, 1/9/2022 – Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e a canais de atendimento por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
PIX
Instrução Normativa BCB n° 300, 30/8/2022 – Divulga a versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.