Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:
29/03 (quarta-feira) Comissão de Prevenção a Fraudes
Pauta:
1. Modelagem de Prevenção a Fraudes. Apresentação: Patrick Nusbaum – BS2.
2. Inspeção de Prevenção a Fraudes. Fábio Noronha.
3. Critérios para bloqueio (benchmarking). Sugestão: Carlos Nilton Santana Barbosa – BS2.
– Quando uma conta recente recebe valores consideráveis, há alguma regra para bloquear a conta de forma automática?
– Quando recebemos pedido de bloqueio de conta por outra instituição financeira, qual prazo devemos aguardar para que esta envie Carta ou MED?
4. Sistema de antifraude transacional para monitoramento das transações (benchmarking). Sugestão: Jaime Henrique Dias – GazinCred S/A.
– Sugestões para parametrização das regras de monitoramento, melhores regras de prevenções a fraudes e para parametrizar o sistema mitigando ao máximo os riscos de ações fraudulentas.
5. Exclusão da marcação de fraude no DICT. Marcelo Alves.
30/03 (quinta-feira) Comissão de Crédito Consignado
Pauta:
Negócio:
1. Desafio da ABBC para a redução de reclamações em 2023 – Alex Trigueiro (Pan).
2. INSS: teto taxa de juros – Alex Sander (Pan).
3. Cumprimento da IN 138. Sugestão: Alan Martins (Mercantil).
4. Saque aniversário FGTS: agenda do Conselho Curador. Sugestão: Christiano Rocha (VR).
5. RCO – Discussões revisão valores.
Jurídico:
6. ADI PDT – Acompanhamento
7. Atuação do escritório Sarmento & Silva
30/03 (quinta-feira) Comissão de Assuntos Contábeis e Tributários
Pauta:
1. Alteração do CARF com a volta do voto de qualidade e o impacto para os contribuintes. Participação: Isabel Bueno – Mattos Filho
2. Status: ADIN da Dimp. Sugestão: Antonio Fonseca – Luso
3. Evolução trabalhos de Auditoria FGI/PEAC
4. Status: IFRS9
4.1 Reporte: Banco Central – Implementação da Resolução 4.966 – Fornecedores (24/03)
4.2 Sinalização da Febraban sobre a reunião com o Antiqueira (BC) e seus desdobramentos
31/03 (sexta-feira) Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Pauta:
1. Acompanhamento Legislativo
2. Recente marco de dosimetria de sanções da ANPD. Participação Opice Blum
3. Atualização do Programa Desenrola e PL 2.685. Sugestão: Stefan Catalan – Willbank
4. Resolução 4.909/21, que alterou a 4.676/18 – Operações de imobiliário. Sugestão Hus Morgan Daroque – ABC.
Resolução 4.909/21, que trouxe novas obrigações em relação à central de registro de direitos creditórios e está vetando alguns tipos de garantia para operações imobiliárias.
– Resolução 4.676/18 com origem na Resolução 1.980/93, que estabelece as condições dos ativos elegíveis para cumprimento de exigibilidade de poupança imobiliária (tarifa máxima, taxa de juros máxima, exigibilidade de seguros, finalidade do imóvel etc.). Houve sempre preocupação de proteção aos poupadores. Assim, deve ser observada pelos integrantes do sistema financeiro não captadores de poupança? Que não apresentam MAPA 4?
– A limitação de contratar alguns tipos de garantia gera lacunas de atuação nas operações imobiliárias, ocasionando reserva de mercado para agentes não fiscalizados pelo BACEN (ex: Fundos).
5. Aumento de entradas de ações revisionais. Sugestão: Alexandre Faustino Jozala – Safra
– Benchmarking: Discussão sobre juros de mora, mesmo sem o contrato entrar em atraso, somente para o advogado, conseguir a sucumbência nas eventuais parciais procedências. Estados de incidência: Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.
