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Agenda das Comissões e os principais assuntos que estarão na pauta 29 de janeiro a 02 de fevereiro

Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões: 

31/01 (quarta-feira) – Comissão de Crédito Consignado

Pauta:

Negócio: 

1. Desafio ABBC de redução de reclamações: fechamento 2023 – Andreassa (BMG); 

2. INSS: teto da taxa de juros;

3. SIAPE: teto de taxa de juros; 

 Jurídico: 

4. Ressarcimento de custos INSS 2022; 

5. Nova Lei 24.507/2023 do estado MG, qual exige a utilização de senha para formalização digital de clientes PF (todas idades) para qualquer modalidade de empréstimo e financiamento. Sugestão: Matheus Nicoliello Bernardo – Safra; 

6. PLs com exigência de assinatura física para idosos; 

7. Atuação do escritório Sarmento & Silva – Acompanhamento;

31/01 (quarta-feira) – Comissão de Prevenção a Fraudes

Pauta:

1. Fechamento 2023 – Atuação ABBC;   

1.1 Dashboard;

1.2 Principais discussões nas Comissões/Pleitos;   

1.3 Campanha Tem Cara de Golpe;

2. Celular Seguro. Sugestão: Marcelo Alves (Bari) | Shirlei Santos (Midway) ; 

2.1 Follow up dos Bancos que aderiram ao Celular Seguro;  

2.2 Avaliar acordo para facilitar a implementação das intuições associadas;

01/02 (quinta-feira) – Comissão de Cybersecurity

Pauta:

1. Apresentação CertBr – Atualização dos Números de casos de fraudes;    

2. Desdobramentos do formulário de Autoavaliação de Segurança – PIX – SISCOM. Sugestão: Paulo Condutta – (Ouribank); 

3. Ataques por Insiders – Controles e mitigações. Sugestão: Paulo Condutta – (Ouribank); 

4. Gestão de Consequências. Sugestão: Paulo Condutta – (Ouribank); 

5. Resolução 85/2021. Sugestão: Eduardo Oliveira (EFÍ); 

Art. 3º, inciso VII, que trata do compartilhamento de incidentes relevantes.  

VII – as iniciativas para compartilhamento de informações sobre os incidentes relevantes, mencionados no inciso IV, com as instituições de pagamento e com as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.  

– Dúvida: como as instituições estão cumprindo este requisito, principalmente no tocante software e processos.  

 6. Celular Seguro – Conversa entre a Comissão;  

 7. Campanha #TemCaraDeGolpe 

– Números sobre a Campanha;  

– Atuação 2024

8. Outros assuntos:

8.1 Atualização: Tenchi.  Participação: Marcelo Neves – ABBC  

8.2 Atualização: MISP. Participação: Marcelo Neves – ABBC

01/02 (quinta-feira) – Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos 

Pauta:

1. Últimas Notícias do Legislativo. Participação: ARKO

2. Acompanhamento Legislativo

3. Atualizações sobre a Resolução CMN n° 5.112 de 21/12/2023 (Limitação sobre juros de cartões de crédito). Participação: ABECS

4. Termos de uso da plataforma Consumidor.Gov – Questionamento à Senacom (demanda da Comissão de Ouvidoria)

5. Portaria 3714 | Regulamentação do Decreto 11795 – Reporte da reunião com a Febraban 08/12 (ABBC)

02/02 (sexta-feira) Comissão de Tesouraria e Captação

Pauta:

1. Interoperabilidade. Participação: CSD BR;  

2. Resolução CMN 5.114/2023. Sugestão: Marcos Paulo Rossi – Original;   

-Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para estabelecer as condições em que as instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) devem manter montante alocado em títulos públicos federais e para alterar o limite máximo para emissão de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE).  

3. IN 116 – Inclusão de conta (COSIF 4.9.9.17.00-6 – obrigações por operações vinculadas a cessão) pelo Bacen e/ou revisão da IN  

– Verificar o entendimento que o Bacen vai utilizar as definições da IN 116 e se vai atualizá-las  

– Avaliar a IN 116 e identificar o que pode ser melhorado  

4. Pleito ao FGC/Bacen. Sugestão: Ronaldo Silvestre – Pine  

– Quando uma IF adquire ativos de varejo colateralizado via true sale e as CCBs estão registradas na B3 estes ativos possam compor lastro para DPGE com garantia especial mesmo quando não são originação própria da Instituição

02/02 (sexta-feira) Comissão de Recursos Humanos  

Pauta:

1. Coordenação – Comissão de Recursos Humanos  

2. Igualdade Salarial – Lei 14.611/23

3. Estudos e Prática de Remuneração Variável de Executivos. Sugestão: Priscila Lopes – Mercantil  

4. Programas de Carreira e Sucessão. Sugestão: Priscila Lopes – Mercantil  

5. Boas Práticas para Gestão do Clima e Engajamento. Sugestão: Priscila Lopes – Mercantil  

6. Ações Mitigatórias para Turnover. Sugestão: Priscila Lopes – Mercantil

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