Confira os principais assuntos que estarão nas pautas das nossas reuniões:
07/02 (terça-feira)- Comissão de Ouvidoria
Pauta:
1. Nova coordenação
2. Desafio ABBC de redução de reclamações. Participação: Alex Trigueiro – PAN
3. Estrutura das Ouvidorias – Apresentação Mercado Pago
4. Lei nº 12.027 de 26/08/2021. Sugestão: Beatriz Alves – Safra
5. Normatizar a posição da Ouvidoria no Organograma das Instituições de forma a garantir a imparcialidade de suas ações/posicionamento. Sugestão Ana Paula Vasconcelos – BANESE
6. Portaria Normativa nº 229, de 2022 Procon SP e Decreto Estadual nº 1590, de 2022 Procon MT – se alguém já recebeu alguma fiscalização. Sugestão: Marçalina Hoenisch Avila – Sicredi
7. Outros assuntos:
7.1 Agenda Senacon – associados ficaram de enviar dúvidas para embasar reunião.
7.2 Questionamento ao Banco Central sobre os julgamentos Contactless – associados ficaram de enviar subsídios para o envio de questionamento.
08/02 (quarta-feira) – Comissão de Meios e Arranjos de Pagamento
Pauta:
1. Desenvolvimentos necessários à adequação das instituições à IN BCB 331/22. Sugestão: Gabriela Branco – XP (Comissão de Assuntos Jurídicos e Legislativos)
– A hipótese de redução de limites do inciso I do §2º do art. 3º da norma deve considerar qualquer destinatário ou se aplica aos cadastramentos específicos também?
– No caso do inciso II do mesmo parágrafo, o fórum entende que essa previsão implica um “gestor de limite” para cada destinatário?
– Como a norma não é taxativa relativamente ao inciso II (art. 5, p. único), o prazo de 24h na alteração desses limites específicos se aplicaria aos limites específicos cadastrados?
– Para os limites específicos, dado que o cliente faz o setting, é possível que já seja criado com o período noturno diferenciado (22h)? A norma não explicita nenhum destes pontos.
2. Open Finance – Atualização. Participação: BIP
3. Convenção CIP – manifestação da ABBC
4. Cobrança de DDA diante da resposta da CIP. Sugestão: Fernanda Laranja – Mercado Livre
5. Modernização da Cobrança – Pesquisa ABBC
6. Resolução BBC 289/2023 – Regulação sobre a utilização do auxílio alimentação pelo trabalhador
09/02 (quinta-feira) – Comissão de Meios e Arranjos de Pagamento
Pauta:
1. Open Finance – Atualização. Participação: BIP
A consultoria BIP irá apresentar: (i) evolução do Open Finance sobre o ponto de vista estratégico; e (ii) status das entregas do projeto.
2. Modernização da Cobrança – Pesquisa ABBC
Com o início da fase de homologação do Projeto de Modernização da Cobrança previsto para 31/03/2023, a ABBC realizou uma pesquisa com seus associados com o objetivo de ouvir as instituições para defender o posicionamento dos associados sobre o tema e o cronograma de execução. Na reunião será apresentado o consolidado desta pesquisa.
3. Projetos ABBC
Para o ano de 2023 a ABBC está trabalhando nos seguintes projetos de tecnologia e inovação:
3.1 Bots Regulatórios
3.2 Hub ABBC – Open Finance
3.3 Implementação de Instância MISP – Malware Information Sharing Platform
