Em nova rodada de medidas emergenciais, o BNDES anunciou a suspensão até dezembro dos pagamentos relativos a financiamentos tomados por entes públicos. A decisão permite prorrogar os prazos das operações por igual período. Ademais, aprovou repasse emergencial de recursos para os estados (Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) que possuem contratos ativos com o Banco, de modo que estes possam investir em ações de enfrentamento à pandemia e na mitigação de suas consequências econômicas. O anúncio faz parte de um conjunto de medidas do BNDES para o combate à crise, que juntas já somam R$ 138 bilhões.
Além disso, criou-se o programa Crédito Direto Emergencial para atender à necessidade de capital de giro de setores cuja preservação é de vital importância para a retomada da economia brasileira. Na primeira fase, o programa atenderá as empresas de saúde, como hospitais e laboratórios. As empresas beneficiárias deverão ter receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 300 milhões. Os valores mínimo e máximo de financiamento do BNDES serão R$ 10 milhões e R$ 200 milhões.
Objetivando facilitar o acesso ao crédito, o BNDES trabalha para estruturar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), viabilizado por meio da Medida Provisória 975, de 1º de junho. A ação facilitará operações de crédito para pequenas e médias empresas por meio de oferecimento de garantia de até 80% do valor contratado. Com orçamento inicial de R$ 5 bilhões para a prestação de garantias, o programa poderá irrigar o mercado com R$ 25 bilhões de financiamentos.
Outras medidas recentes: (i) BNDES Crédito Cadeias Produtivas e (ii) Programa de apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS). Os programas Crédito Direto Emergencial e PASS preveem juros menores para quem mantiver empregos.
As medidas desta terceira rodada vêm se juntar às ações já anunciadas pelo BNDES desde março. Desde o início dos programas contra os efeitos da Covid-19, foram apoiadas mais de 136 mil empresas – sendo 99,7% delas de micro, pequeno ou médio portes –, com a aprovação de R$ 17,5 bilhões para combater os efeitos da pandemia. Ao todo, essas companhias empregam 4,1 milhões de trabalhadores.
